1. Introdução
Estes Termos de Serviço e Política de Privacidade ("Termos") regem a relação entre o prestador de serviços educacionais, fornecido pela HOLLON EMPREENDIMENTOS, doravante referido como "Empresa", e o estudante, doravante referido como "Instruendo", em relação às aulas particulares oferecidas por meio da HOLLON EMPREENDIMENTOS.
2. Duração das Aulas
2.1. As aulas têm tempo determinado, conforme informado em seus respectivos anúncios de venda. É essencial que o tempo seja respeitado para não comprometer a agenda do Instrutor.
3. Valor das Aulas
3.1. O valor das aulas esta definido nos anúncios de compra relativos a cada curso. O pagamento deve ser efetuado de acordo com as condições previamente estabelecidas.
4. Custos Extras
4.1. Quaisquer custos extras, como material didático específico ou despesas relacionadas a atividades práticas, serão acordados entre a Empresa e o Instruendo de forma transparente e comunicados com antecedência.
5. Formato das Aulas
5.1. O formato das aulas será definido pela Empresa, considerando a natureza do conteúdo a ser ensinado e as preferências do Instruendo. Podem incluir aulas presenciais, aulas online ou uma combinação de ambos.
6. Disponibilização de Conteúdo
6.1. A Empresa pode disponibilizar materiais de apoio e recursos relacionados ao conteúdo das aulas. Estes materiais poderão ser fornecidos de forma digital, física ou por meio de plataformas online, conforme acordado entre as partes.
7. Privacidade e Confidencialidade
7.1. Todas as informações compartilhadas entre a Empresa e o Instruendo serão tratadas com a mais estrita confidencialidade. Nenhuma informação pessoal será compartilhada ou divulgada a terceiros sem o consentimento expresso do Instruendo, exceto quando exigido por lei.
7.2. A Empresa e o Instruendo concordam em manter a confidencialidade de todos os materiais didáticos, métodos de ensino e conteúdo das aulas, não os divulgando a terceiros sem o consentimento mútuo.
8. Atividades e Enquadramento Legal
8.1. Os serviços de cunho educacional prestados pela Empresa se enquadram nas atividades nacionais conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) descritas a seguir:
85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
85.92-9-03 - Ensino de música
85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
85.99-6-03 - Treinamento em informática
85.99-6-05 - Cursos preparatórios para concursos
85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
8.2. LCP Nº 116/2003:
8.02 - Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza.
9. Alterações nos Termos
9.1. A Empresa reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço e Política de Privacidade a qualquer momento. O Instruendo será informado sobre quaisquer alterações relevantes.